SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 29 de Março de 2023

336/2023

336 - 2023 - CONSELHO TUTELAR

Lei publicada em 14 de Abril de 2023

337/2023

Lei que Institui a Política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas à implantação de Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providências

Lei publicada em 14 de Abril de 2023

338/2023

LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 29 de Agosto de 2023

341/2023

Lei Dia do Sanfoneiro

Lei publicada em 19 de Setembro de 2023

342/2023

342 - 2023 PISO ENFERMAGEM

Lei publicada em 22 de Setembro de 2023

343/2023

343 - 2023 - LEI ALTERA ART.2 BATONZEIROS

Lei publicada em 07 de Novembro de 2023

344/2023

LEI 344 - 2023 - CCI LUIZ BOAVENTURA DE SOUSA

Lei publicada em 07 de Novembro de 2023

345/2023

LEI 345 - 2023 - LOGRADOURO MARCOS POLICARPO

Lei publicada em 09 de Novembro de 2023

346/2023

346 - 2023 - MANOEL BENTO LOGRADOURO

Lei publicada em 23 de Novembro de 2023

347/2023

Lei 347/2023 - “Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Monsenhor Hipólito-PI a gratificação por desempenho da saúde bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.”