SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Resoluções

Lei publicada em 20 de Setembro de 2022

007/2022

Resolução de aprovação a Programação Anual de Saúde - Conselho Municipal de Saúde

Lei publicada em 14 de Março de 2022

007/2022

Resolução aprovação do Plano Municipal

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2023

007/2023

Resolução de nomeação da diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social.

Lei publicada em 25 de Junho de 2021

008/2021

Resolução Nomeação do Presidente, Vice - Presidente e Secretária do Conselho Municipal da Juventude - Secretaria Municipal de Assistência Social

Lei publicada em 26 de Maio de 2021

008/2021

Resolução Benefícios Eventuais - Conselho Municipal Assistência Social

Lei publicada em 28 de Março de 2022

008/2022

Resolução sobre aprovação de Balancete Mensal - FMAS

Lei publicada em 17 de Abril de 2023

008/2023

Resolução elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo

Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2023

008/2023

Resolução de aprovação Demonstrativo

Lei publicada em 29 de Outubro de 2021

009/2021

Resolução sobre a II Plenária Municipal da Saúde

Lei publicada em 09 de Agosto de 2021

009/2021

Resolução da Representantes da Sociedade Civil Para o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - Secretaria Municipal de Assistência Social