SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Resoluções

Lei publicada em 03 de Junho de 2021

003/2021

Resolução Nomeação da Presidente, Vice- Presidente e Secretária do CMDCA - Secretaria Municipal de Assistência Social

Lei publicada em 15 de Março de 2021

003/2021

Resolução Plano de Aplicação do Programa Bolsa Família - Conselho Municipal Assistência Social

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2022

003/2022

Resolução Sobre Aprovação do Balancete-FMAS

Lei publicada em 09 de Junho de 2021

004/2021

Resolução Habilitação de Entidades Eleitorais e Candidatas para o Conselho Municipal da Juventude - Secretaria Municipal de Assistência Social

Lei publicada em 29 de Março de 2021

004/2021

Resolução Plano de Ação - Conselho Municipal Assistência Social

Lei publicada em 15 de Junho de 2021

005/2021

Resolução de Homologação Entidades Eleitorais e Candidatas para Participação da Eleição do Conselho Municipal da Juventude - Secretaria Municipal de Assistência Social

Lei publicada em 29 de Março de 2021

005/2021

Resolução Aprovação Balancete Mensal de Janeiro - Conselho Municipal Assistência Social

Lei publicada em 29 de Junho de 2022

005/2022

Resolução Custeio da Secretaria Municipal de Saúde - Conselho Municipal de Saúde

Lei publicada em 16 de Junho de 2021

006/2021

Resolução Sobre Errata do Concurso de Redação - Secretaria Municipal de Assistência Social

Lei publicada em 30 de Abril de 2021

006/2021

Resolução Aprovação Balancete de Fevereiro - Conselho Municipal Assistência Social