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Resoluções
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Lei publicada em 25 de Maio de 2023 003/2023Resolução Plenário do Conselho Municipal de Saúde no uso de suas competências regimentais, conferidas pela Lei Municipal N.º 056 de 02 de fevereiro de 1991, amparada pela Lei Federal N.º 8.142/90 de 28 de Dezembro de 1990. |
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Lei publicada em 09 de Março de 2023 003/2023Resolução de nomeação e instauração da Comissão Especial |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2024 003/2024Resolução Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Estadual referente ao ano de 2024. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 003/2024Dispõe sobre a habilitação das entidades inscritas para participar Eleição da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Politicas Públicas Sobre Drogas de Monsenhor Hipólito, biênio 2024-2026. |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2021 004/2021Resolução Habilitação de Entidades Eleitorais e Candidatas para o Conselho Municipal da Juventude - Secretaria Municipal de Assistência Social |
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Lei publicada em 29 de Março de 2021 004/2021Resolução Plano de Ação - Conselho Municipal Assistência Social |
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Lei publicada em 21 de Setembro de 2022 004/2022Resolução Nomeação da Presidente do CMDCA - CMDCA |
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Lei publicada em 08 de Março de 2022 004/2022Resolução de Aprovação do Plano Municipal de Saúde |
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2022 004/2022Resolução de aprovação dos recursos ordinários e extraordinários da Assistência Social - Conselho Municipal de Assistência Social |
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Lei publicada em 11 de Dezembro de 2023 004/2023Resolução 04.2023 |