SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Resoluções Publicada em: 21 de Junho de 2023

017/2023

Resolução 17.2023 - Lista final CT

Resoluções Publicada em: 21 de Junho de 2023

016/2023

Resolução 16.2023

Planos Publicada em: 20 de Junho de 2023

Plano de Manejo da APA

Plano de Manejo da APA

Decretos Publicada em: 15 de Junho de 2023

021/2023

DECRETO RESULTADO TESTE SELETIVO

Resoluções Publicada em: 14 de Junho de 2023

023/2023

Resolução Dispõe sobre a aprovação do espelho da programação 220650620230001 referente a emenda do programa de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Emenda de bancada.

Decretos Publicada em: 12 de Junho de 2023

025/2023

DECRETO PLANO MANEJO APA

Resoluções Publicada em: 12 de Junho de 2023

015/2023

Dispõe sobre a homologação da relação das entidades eleitoras e candidatas habilitadas pela Comissão Especial para Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Resoluções Publicada em: 12 de Junho de 2023

014/2023

Resolução Dispõe sobre a relação das entidades eleitoras e candidatas habilitadas para Eleição da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Extratos de Contrato Publicada em: 12 de Junho de 2023

011/2023

11 - EXTRATO DE CONTRATO BRIGADISTAS

Extratos de Contrato Publicada em: 12 de Junho de 2023

010/2023

10 - EXTRATO DE CONTRATO BRIGADISTAS