SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 27 de Outubro de 2021

085/2021

Portaria Nomeação dos Membros da Comissão do Selo Unicef

Lei Municipal Publicada em: 25 de Outubro de 2021

301/2021

Lei Alteração do Plano de Alteração do FUNDEF

Edital Publicada em: 15 de Outubro de 2021

002/2021

Edital de Chamamento Público - 02/2021

Ato Publicada em: 13 de Outubro de 2021

ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES

ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES

Decretos Publicada em: 29 de Setembro de 2021

066/2021

Decreto Covid - 19

Decretos Publicada em: 22 de Setembro de 2021

063/2021

Decreto Covid - 19

Edital Publicada em: 22 de Setembro de 2021

020/2021

Edital SEDUC - PI

Portarias Publicada em: 22 de Setembro de 2021

001/2021

Portaria Nomeação dos membros para compor a Comissão Municipal de Seleção

Portarias Publicada em: 22 de Setembro de 2021

001/2021

Portaria Nomeação dos membros para compor a Comissão Municipal de Seleção

Lei Municipal Publicada em: 21 de Setembro de 2021

300/2021

Lei 300 - Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente