SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 25 de Junho de 2021

076/2021

Portaria Nomeação de Membros para o Conselho Municipal da Juventude

Decretos Publicada em: 25 de Junho de 2021

038/2021

Decreto Covid - 19

Resoluções Publicada em: 25 de Junho de 2021

008/2021

Resolução Nomeação do Presidente, Vice - Presidente e Secretária do Conselho Municipal da Juventude - Secretaria Municipal de Assistência Social

Planos Publicada em: 19 de Junho de 2021

Plano Municipal de Educação - PME

Plano Municipal de Educação - PME

Lei Municipal Publicada em: 18 de Junho de 2021

296/2021

Lei das queimadas

Decretos Publicada em: 17 de Junho de 2021

037/2021

Decreto Covid - 19

Resoluções Publicada em: 17 de Junho de 2021

007/2021

Resolução Resultado da Eleição do Conselho Municipal da Juventude - Secretaria Municipal de Assistência Social

Resoluções Publicada em: 16 de Junho de 2021

006/2021

Resolução Sobre Errata do Concurso de Redação - Secretaria Municipal de Assistência Social

Resoluções Publicada em: 15 de Junho de 2021

005/2021

Resolução de Homologação Entidades Eleitorais e Candidatas para Participação da Eleição do Conselho Municipal da Juventude - Secretaria Municipal de Assistência Social

Resoluções Publicada em: 11 de Junho de 2021

010/2021

Resolução Aprovação Balancete de Abril - Conselho Municipal Assistência Social