Legislação Local
|
Lei Municipal Publicada em: 20 de Agosto de 2013 224/2013Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 09 de Agosto de 2013 223/2013Lei Dá nome de Teotônio dos Anjos a logradouro público no Município de Monsenhor Hipólito |
|
Lei Municipal Publicada em: 29 de Junho de 2013 223-B/2013Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel público que menciona, e dá outras providências". |
|
Lei Municipal Publicada em: 29 de Abril de 2013 222/2013Lei que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Monsenhor Hipólito-PI e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 19 de Abril de 2013 221/2013Lei Institui no Município de Monsenhor Hipolito/PI o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, Assim como as Leis Complementares n° 127/2007 e 128/2008, e 139/11 consolidadas, e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 19 de Abril de 2013 220/2013Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 19 de Abril de 2013 219/2013Institui a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública - Consep no município de Monsenhor Hipólito-PI |
|
Lei Municipal Publicada em: 22 de Março de 2013 218/2013INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, BEM COMO ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Municipal Publicada em: 22 de Fevereiro de 2013 217/2013Lei dá a atual Rua Projetada a denominação de Rua Mariano Policarpo do Carmo e determina outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 13 de Dezembro de 2012 217/2012Dispõe sobre Doação de Bem imóvel pertencente à Fazenda Pública do Município de Monsenhor Hipólito e dá outras providências. |
