SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Lei Municipal Publicada em: 01 de Março de 2007

170/2007

Lei - FUNDEB

Lei Municipal Publicada em: 24 de Novembro de 2006

162/2006

Dispõe sobre a criação de cargos e empregos específicos do Programa de Saúde da Família - PSF e Programa de Saúde Bucal - PSB, no município de Monsenhor Hipólito, e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 10 de Novembro de 2006

163/2006

Lei Concede o Título de Cidadania Hipolitana a Dr. José Sérvio de Deus Banos e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 20 de Outubro de 2006

161/2006

lei Denomina "Praça Ana Josefa Bezerra - Aninha de Meton" .

Lei Municipal Publicada em: 23 de Junho de 2006

164/2006

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES E USUÁRIOS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM SERVIÇOS BANCÁRIOS, DE CRÉDITO E OS CORREIOS.

Lei Municipal Publicada em: 02 de Junho de 2006

149/2005

Lei altera o caput do art. 5°, da Lei Complementar Municipal N°140/2003

Lei Municipal Publicada em: 12 de Maio de 2006

158/2006

Dispõe sobre Doação de Bem imóvel pertencente à Fazenda Pública do Município de Monsenhor Hipólito e dó outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 05 de Maio de 2006

157/2006

Lei Complementar n° 157 - Estatuto dos Servidores Públicos

Lei Municipal Publicada em: 07 de Abril de 2006

156/2006

Lei Cria a Biblioteca Pública do Município de Monsenhor Hipólito

Lei Municipal Publicada em: 10 de Março de 2006

155/2006

Lei nomeação ruas