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Resoluções
Lei publicada em 20 de Janeiro de 2025 001/2025Resolução 001-2025 |
Lei publicada em 28 de Maio de 2021 002/2021Resolução Eleição dos Conselheiros da Sociedade Civil do COMJUV - Secretaria Municipal de Assistência Social |
Lei publicada em 15 de Março de 2021 002/2021Resolução Reprogramação de Recursos da Secretaria Municipal de Assistência Social - Conselho Municipal Assistência Social |
Lei publicada em 05 de Setembro de 2022 002/2022Resolução de nomeação Presidente, Vice-presidente e Secretária do Conselho do Idoso - CMDI |
Lei publicada em 06 de Junho de 2022 002/2022Resolução Aprovação de Plano de Ação e Aplicação do FMDCA - CMDCA |
Lei publicada em 18 de Janeiro de 2022 002/2022Resolução Nomeação de Comissão I Plenária Municipal de Saúde Saúde Metal |
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2022 002/2022Resolução Recursos Criança Feliz |
Lei publicada em 22 de Dezembro de 2023 002/2023Resolução COMPPUD |
Lei publicada em 13 de Novembro de 2023 002/2023Resolução 02/2023 - Representantes Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
Lei publicada em 16 de Outubro de 2023 002/2023Resolução 02.2023. |