Regulamento da Lei de acesso à informação - DECRETO Nº 031/2025
GESTÃO FISCAL
RELAÇÃO TERCEIRIZADOS
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 01/2025
CHAMADA PÚBLICA PMMH/SMAS Nº 001/2026 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
RELAÇÃO FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS - 07/2026
DECLARAÇÃO ATA DE ADESÃO
Aditivo Concurso
Aditivo Concurso Público
Vagas Concurso Público
Parecer Controle Interno - Concurso Público
Declaração - Concurso Público
Manual de boas práticas - Projeto ENSABE
RELAÇÃO TERCEIRIZADOS 06/2026
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026
ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO