SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 29 de Novembro de 1997

093/1997

Lei n° 093 - Código Tributário do Município

Lei publicada em 06 de Dezembro de 1997

094/1997

Lei Estima a receita e fica a dispersas do Município Monsenhor Hipólito, para o exercício financeiro de 1998.

Lei publicada em 06 de Dezembro de 1997

095/1997

Lei Estabelece o Orçamento Plurianual de investimento para o triênio de 1998 e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Dezembro de 1997

096/1997

Lei Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Monsenhor Hipólito, para o exercício financeiro de 1998.

Lei publicada em 06 de Julho de 1998

098/1998

Lei Estabelece condições gerais para a elaboração Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Setembro de 1998

099/1998

Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monsenhor Hipólito para o exercício financeiro de 1999.

Lei publicada em 10 de Setembro de 1998

100/1998

Lei Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio de 1999 e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Setembro de 1998

101/1998

Lei Estima a receita e fixa a dispensa do Município de Monsenhor Hipólito para o exercício financeiro 1999.

Lei publicada em 10 de Setembro de 1998

102/1998

Lei Estima a receita e fixa a dispensa do Município de Monsenhor Hipólito para o exercício financeiro 1999.

Lei publicada em 24 de Abril de 1999

103/1999

Cria o Fundo de Aval do Município de MONSENHOR HIPÓLITO e dá outras providências.