SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 06 de Julho de 1999

104/1999

Lei Estabelece condições gerais para elaborações da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2000.

Lei publicada em 13 de Novembro de 1999

105/1999

Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monsenhor Hipólito para o exercicio financeiro de 2000

Lei publicada em 13 de Novembro de 1999

107/1999

Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Saúde de Monsenhor Hipólito.

Lei publicada em 11 de Março de 2000

109/2000

Lei Dispõe sobre alimentação da Carteira de Ações de Prefeitura vinculados a instituições Públicas e Privadas.

Lei publicada em 11 de Março de 2000

110/2000

Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União através da caixa econômica federal.

Lei publicada em 08 de Abril de 2000

111/2000

Lei Concede o Título de cidadão de Monsenhor Hipólito - PI

Lei publicada em 08 de Abril de 2000

112/2000

Lei Concede o Título de Cidadão de Monsenhor Hipólito - PI

Lei publicada em 13 de Maio de 2000

113/2000

Lei Modifica a lei 088-1997 dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Lei publicada em 30 de Setembro de 2000

114/2000

Lei Estabelece condições gerais para a elaboração de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001.

Lei publicada em 03 de Novembro de 2000

115/2000

Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monsenhor Hipólito para o exercicio financeiro de 2001.